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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002591202231 em 26/08/2022 , na localidade de Cerro Branco - RS , tendo como pessoa interessada Neuza Terezinha Cerentini Loch , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistencia, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 0,327 hectares do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial proteçào, devendo ser permlitida a regeneração da vegetaçào original ou ulterior decisão da aut… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001027245202051 em 16/11/2020 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jandersom Cristiano Siebeneichler , com área embargada de 342,6091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 342,59ha do objeto do Auto de Infração QK6C6XEC, localizada a margem da Estrada dos Índios no Distrito de Castelo dos Sonhos, ID 2020AWS000014706. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001012999202015 em 21/10/2019 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 117,4130 ha . De acordo com o artigo 3, VII, art. 101,II e art. 108 Caput. do Decreto Federal 6.514/08. Fica Embargado 115,164 há desmatada irregularmente, em área de floresta nativa, tendo como coordenadas centrais 09° 09' 40,42'' S 57° 32' 43,48'' W de ID 2019OSR000982, com fins de impedir a continuidade do d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001008532202062 em 19/10/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Jose Domingos Bernardi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002272201930 em 13/05/2019 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I, II § 3 III § 6 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do autuado, conforme artigo 56 da IN IBAMA 10 2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001229201895 em 23/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Marcos Alves Barros , com área embargada de 12,6671 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 12,950 HECTARES, DESMATADA NA FAZENDA NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001228201841 em 23/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Marcos Alves Barros , com área embargada de 5,9541 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 6,035 HECTARES DESMATADA NA FAZENDA TRÊS IRMÃOS, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 04º 51' 20' S / 47º 59' 20 W, POLÍGONO 2017JJF002345. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000218201620 em 30/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Antônio Edivan Pedroza Da Maia , com área embargada de 60,4784 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput / parágrafo 2°. Fica embargada a área de 60,5 hectares para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, ao combate ao fogo ou a fomentar a regeneração, devendo ser permitida a regen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001466201261 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Aurino Arcanjo Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal na carvoaria da Fazenda União Coord. Geográficas: 04°52'42,0'' S/ 047º59'12,9'' W A Autoridade Julgadora mantém o embargo até que o autuado apresente as licenças necessárias ao funcionamento do seu empreendimento, Decisão Administrativa nº 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000561201147 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Jardim , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 06(seis)pássaros do plantel do criador Paulo Roberto Jardim no SISPASS para averiguação de conformidade da anilhas. Sendo: 03(três)coleiros (S.caerulescens)anilha IBAMA OA 2,2 177483, IBAMA 02/03 PR 2,2 1235 e IBAMA OA 2,2 293695, 01(um) Bicudo (S. maximiliani) anilha IBAMA OA 3,… Ver mais
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