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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000737202464 em 22/11/2023 , na localidade de Emas - PB , tendo como pessoa interessada Anderson Moura De Araújo , com área embargada de 28,7458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 28,75 de hectares, referente ao AI. UET830U, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais 7°2'44,15''S e 37°48'36,44''W no ID. 041.2023, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Fica proibida toda e qualque… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000933202358 em 28/04/2023 , na localidade de Emas - PB , com área embargada de 28,7458 ha . Fica por força deste instrumento, embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, a área de 28,75 ha, objeto da acão, conforme carta imágem anexa. ID:41/2023 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002120202211 em 08/08/2022 , na localidade de Emas - PB , tendo como pessoa interessada Auto Posto De Combustivel Galdino Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividade no comércio de combustíveis. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000050201995 em 28/05/2019 , na localidade de Teresina De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Dilvan Marques Costa , com área embargada de 7,0042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 7,0095 HECTARES (MAPA ANEXO), EM ÁREA QUILOMBOLA (KALUNGA) POVOADO DE EMAS, MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS-GO, EXCETO PRE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/07/2015 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Antônio Rodrigues Jacó , com área embargada de 9,2800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 II Portaria 83/91. Fica Embargada a área de 9,28 Há de Caatinga. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/02/2015 , na localidade de Glória - BA , tendo como pessoa interessada Melquiades Vitorio De Oliveira , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada toda a atividade do empreendimento ''Criadouro Comercial de Emas e Cutias'' no que se refere a entrada ou saída de especimes e qualquer tipo de alienação, sendo também proibida a reprodução ou qualquer forma de uso dos animais, produtos ou subprodutos com o objetivo ou não de auferi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001587201272 em 27/11/2012 , na localidade de Emas - PB , tendo como pessoa interessada Jose William Madruga , com área embargada de 13,7096 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 13,7116 HECTARES, CONFORME POLIGONO DEFINIDO EM IMAGEM DE SATELITE, FICANDO PROIBIDO QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. ARTS. 52 C/C 60, I, DEC. FEDERAL 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001413201261 em 17/11/2012 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Carlos Damazio Costa , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades de edificação e/ou desmatamento em área de preservação permanente às margens da UHE/Estreito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000209201271 em 11/03/2012 , na localidade de Emas - PB , tendo como pessoa interessada Afranio Leite Nogueira , com área embargada de 46,5552 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS DUAS ÁREAS, UMA MEDINDO 21,8969HA E OUTRA MEINDO 24,7027HA, AMBAS LOCALIZADAS NA FAZENDA VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE EMAS-PB, CONFORME MAPAS INDICATIVOS DAS AREAS DESMATADAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001445201143 em 21/11/2011 , na localidade de Remanso - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Fernandes Teixiera Moura , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICAM SUSPENSAS TODAS E QUISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CRIAÇÃO DE EMAS EM CATIVEIRO. Ver mais