ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000277201875 em 02/02/2018 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Wellington Da Silva Lins , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 88421/1983 1°. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO COM BAR E RESTAURANTE SITUADO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DE FAIXA MARGINAL DE CURSO D'ÁGUA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2017 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Elpidio Silva Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 e 60 Fica embargada a area de preservação permanente na Fazenda Boqueirão de 01hectare compreendida nas coordenadas geograficas : 1.S 15° 17 47,6 / 55° 27 34,5 2. S 15° 17 45,5 / W 55° 27 32,2 3. 15° 17 47 / W 55° 27 30,2 4. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000116201296 em 04/03/2012 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Avelino De Castro Neto , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000113201171 em 15/02/2011 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Ecivaldo Aurelito Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas e suspensas atividades de Beneficiamento (Industria Pesqueira). Ficam Apreendidos 1.550 quilos de camarão (800 quilos de camarão sete-barbas e 750 quilos de camarão cinza) Beneficiados (descascados) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000391200912 em 15/04/2009 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Nilson Ernesto Bezerra , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma calçada na praia do Norte,no Pontal do Peba-Mun.Piaçabuçu. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000390200960 em 01/04/2009 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Avelino De Castro Neto , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado conforme A.I.71985 D área 0,64ha de aterro na praia do norte no Pontal do Peba Mun.Piaçabuçu/AL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001052200864 em 17/12/2008 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Denison Antonio Valerio Teixeira . Fica interditada a fabricação de gelo caravela - Av. Beira Mar s/n pontal do Peba funcionando sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000292200841 em 20/03/2008 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Jorge Da Silva Lins , com área embargada de 0,0055 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a construção de uma ''casa'' na ''Barrinha'', Pontal do Peba, município de Piaçabuçu/AL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001284200731 em 12/11/2007 , na localidade de Coruripe - AL , tendo como pessoa interessada Carla Ferreira De Andrade , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADO CONF. A.I. Nº071973-D, UMA CALÇADA, NA PRAIA DO NORTE NO PONTAL DO PEBA,MUN. PIAÇABUÇU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000752200751 em 07/08/2007 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Valdeilza Bezerra Dos Santos . Fica embargado a construção e reforma de uma casa localizada na Av. Beira Mar no Pontal do Peba, município de Piaçabuçú/Al conforme AI nº 552844-D Ver mais