ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003199202479 em 28/06/2024 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Porto Chaval Empreendimentos Ltda - Me , com área embargada de 7,7716 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade no empreendimento, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100889201777 em 10/07/2017 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Ediney Menezes De Sousa , com área embargada de 12,6173 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO, OU ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA COM 12,606 HECTARES NA FAZENDA CABEÇEIRA DO ESCONDIDO, CONFORME MAPA ANEXO, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO VÁLIDA DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100883201708 em 10/07/2017 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Ediney Menezes De Sousa , com área embargada de 98,7857 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO, E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO, A ÁREA COM 98,702 HECTARES, DESCRITA EM MAPA ANEXO, QUE FOI DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, NA RESERVA LEGAL DA FAZENDA CABEÇEIRA DO ESCONDIDO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000064201772 em 08/03/2017 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Valdigley Azevedo De Matos , com área embargada de 9,6738 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono 2016AWSO51306 de c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000504201681 em 27/06/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 43,2622 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A.I. 9103100-E, conforme demonstra os ID 2015MDS007950 e o ID 2015NUGEOAM113, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000504201681 em 27/06/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 43,2622 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A.I. 9103100-E, conforme demonstra os ID 2015MDS007950 e o ID 2015NUGEOAM113, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001011201598 em 11/11/2015 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sertão Industria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a tividade de CARVOEJAMENTO na Fazenda Cabeceira do Escondido no município de Barra do Corda-Ma, até a devida regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001011201598 em 11/11/2015 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sertão Industria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a tividade de CARVOEJAMENTO na Fazenda Cabeceira do Escondido no município de Barra do Corda-Ma, até a devida regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000423201003 em 13/12/2010 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Neilton Marinho Do Carmo , com área embargada de 11,3670 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal 6.514/08, fica proibida qualquer atividade na área autuada num total de 11,36 hectares de floresta nativa destruída sem licença da autoridade ambiental competente, na propriedade denominada Fazenda Marinho, nas coordenadas geo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000001201121 em 20/09/2010 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Da Silva Lima , com área embargada de 5,9988 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMABARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS NA AREA DE 6,0HA COORD GEOG: S: 07º 22' 14'' W: 72º 38' 28'' Ver mais