ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000398202293 em 16/04/2022 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Rogério Lacerda Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,536 ha localizada na área de preservação permanente (APP) do canal de acesso ao Lago Esquadro, objeto do auto de infração W27NP2HL, delimitada conforme mapa anexo, objetivando a sua regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001060202188 em 23/08/2021 , na localidade de Roteiro - AL , tendo como pessoa interessada Nivaldo Jatoba Emp Agroind Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a obra do canal de navegação e a área degradada objetivando a recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000005201946 em 19/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Francisco Dos Santos Leão- Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais, código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000004201900 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada P. Bastos Fonseca - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais p, código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000300201886 em 10/10/2018 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Jose Felicio , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ficam embargadas as atividades de limpeza do canal localizadas nas coordenadas: 16°45'41''S 39°38'20''W. BASE LEGAL: Art.72-VII da Lei. 9.605/98. Artigos 3° VII, 108 do Decreto Federal 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000775201587 em 09/11/2015 , na localidade de Wanderlândia - TO , tendo como pessoa interessada Clovis Martins Santana , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II, VII. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇAO DO CANAL DE DRENAGEM, ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000775201587 em 09/11/2015 , na localidade de Wanderlândia - TO , tendo como pessoa interessada Clovis Martins Santana , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II, VII. FICA EMBARGADA A CONSTRUÇAO DO CANAL DE DRENAGEM, ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000218201301 em 17/04/2013 , na localidade de Flores De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Associação Dos Produtores De Arroz Irrigado - P.A Bela Vista , com área embargada de 0,1550 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A UTILIZAÇÃO DO CANAL PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURA NA EXTENSÃO DE 310 METROS DE COMPRIMENTO POR 05 METROS DE LARGURA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000691201261 em 25/04/2012 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Vincenzo Scuotto , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Apreensão: 05 > Redes de arrasto e, 04 portas. Embargada: Atividade de pesca na modalidade de arrasto na Embarcação DEVANEIO III até sua regularização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002922201261 em 17/04/2012 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Mary Sol Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO UMA EDIFICAÇAO NA ESQUERDA DE UM CANAL PROXIMO AO PORTO DA LAGOA MIRIM[MARGEM ESQUERDA DO CANAL] QUE ESTAVA FUNCIONANDO COMO COMERCIO E BENEF. DE PESCADO, SEM LICENÇA DOORGAO COMPETENTE. E MANTER EM DEPOSITO 225LTS DE COMBUSTIVEL SEM LICENÇA. Ver mais