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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001013223202608 em 15/12/2025 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada João Orgelino Damacena Filho , com área embargada de 9,8443 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 9,8443 hectares, descritos no Auto de Infração e seu Termo de Embargo em epígrafes, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005225202372 em 01/02/2023 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Damacena , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por determinação superior, fica embargada para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 79,00 hectares do Bioma Amazônico, objeto de especial proteção, devendo ser permitida a regeneração da vegetação original ou u… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025785202262 em 09/09/2022 , na localidade de Canutama - AM , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Dutra Barros Damacena , com área embargada de 37,4045 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoris que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndios florestais, na área de 37,406 hectares, conforme mapa de análise temporal de imagem de satélite em anexo, no processo t… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001014213202258 em 07/06/2022 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Marcio Lander Damacena , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Destruir Vegetação Especialmente Protegida, Sem Autorização do Órgão Ambiental Competente. Fica Embargada Área de 273,1 Hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001014211202269 em 07/06/2022 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Caike Alves Damacena , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Destruir Vegetação Especialmente Protegida,Sem Autorização do Órgão Ambiental Competente. Fica Embargada Área de 57,6 Hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004995201953 em 30/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Orisvaldo Damacena Paiva , com área embargada de 24,3644 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 24,68 há, referente ao AI-9190345-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetacão nativa, no poligono de coordenadas centrais Lat. 06°50'44'' S Long. 59°41'42'' W, conforme mapa com anális… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021100568201763 em 03/06/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Edson Damacena Lima , com área embargada de 46,7973 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° (OBS) Fica Embarcado toda e quaisquer atividades na área de (46,19 hectate) para possibilitar á completa regeneração da vegetação nativa.no poligono de coordenadas Central, S°06'13.09 W 051°27'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000798201300 em 16/08/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Antenor Gomes Damacena , com área embargada de 18,6311 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 18,9240 HA NA FAZENDA SERRANA CONFORME POLÍGONO COM COORDENADA CENTRAL, LAT 05º55'29,5''S - 55º42'16,1''W, EM ANEXO, FICANDO PROIBIDA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000122200911 em 18/09/2009 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Joselino Damacena Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDOS 40M3(QUARENTA METROS CÚBICOS)DE ARGILA,40.000(QUARENTA MIL)BLOCOS DE CERÂMICA E 22ST(VINTE E DOIS)DE LENHA VEGETAL NATIVA E EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS. COORD.GEOG.11º01`48,6S - 45º11`33,2W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000856200830 em 21/10/2008 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Simvaldo Pereira Damacena , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS 06 FORNOS DE CARVÃO VEGETAL LOCALIZADOS NA VICINAL PIRANHEIRA MARABÁ/PA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
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