ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002687202389 em 20/09/2023 , na localidade de Ponto Dos Volantes - MG , tendo como pessoa interessada Carlos Santos Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 9,6535 ha referente à coordenada 41° 19' 34,92'' W e 16° 58' 54,69'' S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031310202213 em 01/11/2022 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Eralda Da Silva Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado Porto de movimentação de madeira na comunidade Boa Vista, próximo à casa da autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001030413202258 em 01/11/2022 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Maria Miguelina Da Silva Duarte , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado Porto de embarque de madeira localizado na comunidade Boa Vista Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000142201914 em 29/05/2019 , na localidade de São João Do Paraíso - MG , tendo como pessoa interessada Leandro Marques Dos Santos , com área embargada de 14,2231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação nativa na área objeto do Auto de Infração n°9166383. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106262201770 em 13/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70 §1°c/c Art.72 - Incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3° - incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225 - §4°. Obs: Área embargada para cessar a degradação ambiental na área da Comunidade Boa Vista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000491201058 em 28/06/2010 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada Marco Antonio De Souza Pimentel , com área embargada de 43,1805 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas qualquer atividade agropastoril na área de 43,17 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização do órgão ambiental competente, até disposição em contrário. Ver mais