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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002168201883 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Jose Alves Bezerra Neto , com área embargada de 6,7496 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada uma área de 6,840ha de floresta nativa na Fazenda Donato Zona Rual Povoado Galileia no município Cidelandia-Ma nas Coord Geog. conforme representação cartográfica em anexa. O presente embargo tem como objetiv… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002165201840 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Domingos Ferreira Do Reis , com área embargada de 22,4724 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado qualquer tipo de atividade agropastoril em uma área de 22.770 hectares de floresta nativa na fazenda Primavera, município de Cidelandia-MA, nas coordenadas geográfica S-04°57'39,3'' W-047°51'01,8''. O presente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000178200846 em 07/08/2008 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Vanderlan Santos Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO NO ASSENTAMENTO SÃO JORGE II POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. TOTAL DE 06 FORNOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000184200801 em 06/08/2008 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Daniel Alves Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO POR ESTA FUNCIONANDO SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPTENETE, TOTAL DE 07 (SETE)FORNOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000177200800 em 01/08/2008 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Edmilson Schultz Lisboa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto em área de Reserva Extrativista e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS REPRESAS EM UMA ÁREA 0,97 HA NA RSERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO MUNICIPIO DE CIDELANDIA-MA. COORDENADAS: 05º 14` 07 S 47º 50` 20 W. Ver mais
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