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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001028064202476 em 14/06/2024 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada José Valdisi Correia , com área embargada de 340,6888 ha . DESCRIÇÃO EMBARGO Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou agrícolas na área objeto deste Termo de Embargo (carta imagem anexa) em uma área de 340,69 hectares no imóvel FAZENDA CAICO, exceto aquelas relacio… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000329201572 em 23/06/2015 , na localidade de Goianorte - TO , tendo como pessoa interessada João Paulo Alves Da Silva , com área embargada de 2,9605 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA ATE A DEVIDA REGULARIZAÇAO POR IMPEDIR REGENERAÇAO NATURAL EM 2,9549 HECTARES CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000335201520 em 22/06/2015 , na localidade de Goianorte - TO , tendo como pessoa interessada João Paulo Alves Da Silva , com área embargada de 58,9988 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 (FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DO PERIMETRO DE 58,9 HECTARES CONFORME MEMORIAL ANEXO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001321201251 em 13/09/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nobrega De Araujo Filho , com área embargada de 2,0240 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AI Nº 690240/D, DE ACORDO MAPA DO NUGEMA, ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001320201214 em 13/09/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nobrega De Araujo Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 690239/D DE ACORDO COM MAPA DO NUGEMA, ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000386201289 em 27/03/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada M. Medeiros Material De Construção - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA M.MEDEIROS DE CONSTRUÇÃO ME TODAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇ]ÃO POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000265201237 em 28/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Tarcisio Salustiano Filho , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 2,12HA DO LOTE 24 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO AÇUDE ITANS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000247201255 em 28/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Maria Do Ó Mariz De Medeiros , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE APP REFERENTE 0,555584, HA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000268201271 em 27/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Sarinho Araújo Da Costa , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 1,96HA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO AÇUDE ITANS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000246201219 em 27/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Bezerra Cabral , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE APP DO AÇUDE ITANS, CORRESPONDENTE A 0,94HA NO LOTE 26 NAS COORD. Ver mais
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