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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000096202361 em 30/05/2023 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Wesley Giuriato , com área embargada de 51,7898 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 51,76 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e no memorial descritivo, anexos ao processo, com objetivo de impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000095202316 em 30/05/2023 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Wesley Giuriato , com área embargada de 47,2074 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 48,21 hectares que teve a vegetação nativa destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e no memorial descritivo, anexos ao processo, com objetivo de impedir a continuidade… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2016 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Leormisa Macedo Tavares . Fica embargada a continuidade da obra de construção de barramento bem como, o uso dos recursos hídricos proveniente do mesmo. O presente embargo tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000177201324 em 18/06/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Associacao Dos Micros Produtores Rurais Unidos Em Cristo , com área embargada de 95,6807 ha . ARTIGO 78 DA LEI 5.172/66, ART. 51 DA LEI 12.651/12, ART. 50,ART. 16,ART.101,ART. 106 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000119201309 em 20/04/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Danilo Santos Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO NA FAZENDA SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. BASE LEGAL: DECRETO 6.514/08 3º II,VII - ARTIGO 101 -II E lEI 9.605/98 ARTIGO 22 . 2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000257201263 em 04/12/2012 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Santos Souto , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam Embargadas as atividades de exploração florestal no assentamento Unidos em Cristo, Belmonte -Ba. cordenadas Geograficas 16º00'21,8'' e 038º58'40,8''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000284201236 em 06/08/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Moisés José Cardoso Neto , com área embargada de 28,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 27,5 ha DESMATADA DE FORMA IRREGULAR, DE ACORDO COM O MAPA DE INDICATIVO DE DESMATAMENTO EM ANEXO CONFORME FID 31. BASE LEGAL: ART.72 INCISO VII DE LEI AFEDERAL 9.605/1998. OBS: 1-ISOLAR A ÁREA EMBARGADA COM CÊRCAS, 2- RETIRAR TODA CRIAÇÃO DA ÁREA EMBARGADA, 3- NÃO DESENV… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000282201247 em 26/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Elizeu Altoe , com área embargada de 7,9809 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 8,0 ha NO RAMAL DO PROJETO PIAÇVA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONFORME O MAPA ANEXO A ESTE TE. COORD: 16 02'26,7'' S 039 07'00.0'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000285201281 em 26/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Elizeu Altoe , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARCADA A ÁREA DE 01 (UM) ha AS MARGENS DE CURSO D'ÁGUA, ÁREA DE APP NAS COORD: INICIO 16 02'22.2'' S 39 07'05.5'' W TÉRMINO 16 02'27.9'' S 39 07'06.7 '' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000258201216 em 04/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Sede , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES FLORESTAL E AGROPECUARIA NAS COORDENADS DOS IDS Nº 09 - S 16º011'22'' W 38º58'37.1'' Nº 10 S 16º02,9'' W 38º58'33.2'' Ver mais
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