ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004179201665 em 15/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Debastiani , com área embargada de 229,2511 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatado funcionamento de atividade agropecuária sem Licença Ambiental Única, ficam embargados 229,25 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 38/1995 - MT 19 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004178201611 em 15/08/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Debastiani , com área embargada de 153,7707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 153,76 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000103201645 em 06/07/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Debastiani , com área embargada de 109,1843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°. Ficam embargada todas e quaisquer atividade na área de 109,29 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndio florestais, conforme coordenadas com poligono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000103201645 em 06/07/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Debastiani , com área embargada de 109,1843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°. Ficam embargada todas e quaisquer atividade na área de 109,29 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndio florestais, conforme coordenadas com poligono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000073201337 em 20/06/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Da Silva , com área embargada de 11,3967 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado 11,40 ha de floresta nativa secundária no Bioma Amazônico, sem a devida autorização do Órgão Ambiental competente. Artigos 70 e 72 da Lei 9.605/98, Artigos 3º e 50 do Decreto 6.515/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000433201115 em 12/05/2011 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Azevedo Santos , com área embargada de 55,8448 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA, OBJETO DO AI SUPRA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001356200531 em 18/08/2005 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Domingos Batista , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada 3,000 ha e qualquer atividade na área citada, conforme Memo/Couvi/300/2004. Segue em anexo processos 02024.000200/2004-51 e 02024.000257/2004-51, nº 45634/04. Ver mais