ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001599202611 em 22/04/2026 , na localidade de Itaúna - MG , tendo como pessoa interessada Alberto Vilela Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 6257949 até decisão da autoridade competente. Quaisquer ocorrências com os pássaros deverão ser imediatamente comunicadas ao IBAMA via protocolo no sistema SEI-Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003127201926 em 13/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 67,9774 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 140,4865 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Alves Da Mota , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de criador amadoristal de passeriformes canoros, ate ulterio deliberação da autoridade ambiental competente. Processo IBAMA 02022.001112/2011-16 notificação 437971-B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000586201233 em 21/09/2012 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Rangel Lio De Oliveira , com área embargada de 27,7726 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO DE 27,933 HECTARES, ATÉ DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO. Ver mais