ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027009263202314 em 21/06/2023 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Teixeira Fernandes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, adjacente ao lote n° 47-A (Rancho Alegre), no referido loteamento, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000026201505 em 24/11/2014 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada José Rosa Da Silva , com área embargada de 47,6451 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Poligono 890 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001315201119 em 03/10/2011 , na localidade de Itarantim - BA , tendo como pessoa interessada Dhiego Freitas Rocha , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE RINHA DE GALO DE BRIGA CONFORME ENDEREÇO ACIMA CUTADO. Ver mais