ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002646201824 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Alves E Almeida Comercio Varejista De Glp Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000428201129 em 30/08/2011 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Braga Barroso , com área embargada de 12,9913 ha . FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 13,00 HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' E AUTUADA ATRAVES DO AI Nº630875-D. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 18 (ITENS I E II… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000391201021 em 14/06/2010 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada M. J. C. De Sousa Comercio De Madeira Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). -DE ACORDO COM O ART. 3° DO ÍTEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/98. FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO ATÉ O ESTORNO DO SALDO IRREGULAR PELA SEMA/PA. -(SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000145201070 em 24/02/2010 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada M. J. C. De Sousa Comercio De Madeira Me , sendo a infração "Acessar conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica sem a autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). -FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA, Ver mais