ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/09/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira Da Cruz , com área embargada de 36,3280 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII,Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 36,3552 hectares, para possibilitar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2014 , na localidade de Santa Cruz Do Xingu - MT , tendo como pessoa interessada Saenge Engenharia De Saneamento E Edificacoes Ltda , com área embargada de 593,0800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão da destruição de 593 hectares de vegetação nativa do Bioma Amazônico entre 15/08/2003 a 29/09/2007 na Fazenda Naja sem autorização, fica embargada a instalação, execução e continuidade de toda e qualquer atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais do Rol const… Ver mais