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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000642201410 em 13/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Gomes Dos Santos , com área embargada de 21,0663 ha . Fica embargada uma área de 21,068659 hectares, conforme polígonos definidos pela coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo até ulterior deliberação da autoridade competente . Artigos 70 inciso 1º art. 72 item VII da lei 9.605/98. Artigo 3º item VII, art. 50/60 item I, art. 9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000643201456 em 13/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 16,1605 ha . Fica embargada uma área de 16,158618 hectares, conforme polígonos definidos pela coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo até ulterior deliberação da autoridade competente . Artigos 70 inciso 1º art. 72 item VII da lei 9.605/98. Artigo 3º item VII, art. 50 e 93 do Decreto F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000644201409 em 13/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 33,9152 ha . Fica embargada uma área de 33,916605 hectares, conforme polígonos definidos pela coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo até ulterior deliberação da autoridade competente . Artigo 70 inciso 1º art. 72 item VII da lei 9.605/98. Artigo 3º item VII, art. 50 e 93 do Decreto F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000645201445 em 13/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 39,4053 ha . Fica embargada uma área de 39,404519, conforme polígonos definidos pelas coord. geog. contidas no memorial descritivo em anexo, até ulterior deliberação da autoridade competente. Artigo 70 item 1º, art. 72 item 3 VII da lei 9.605/98. Artigo 3º item VII, art. 50 e 60 item I do Decreto Federal 6.514… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000406201313 em 03/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Jose Maria Alves Pego , com área embargada de 8,0322 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 8,031 hectares desmatado irregularmente no ID 522 - coordenadas: S. 09° 44' 49,7'' - W. 59° 17' 15,5'', visando impedir novas infrações e viabilizar a regularização ou a recuperação da área objeto da autuação, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001511201146 em 06/11/2011 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada E.J.F. De Lima - Epp - Carvoaria Santa Helena Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL POR DIVERGÊNCIA CADASTRAIS E NÃO ATENDER AOS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO, NÃO ATENDER A NOTIFICAÇÃO REFERENTE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS FLORESTAIS INDEVIDOS - NÃO PRESTANDO AS INFORMAÇÕES E NÃO RESPONDER AOS QUESITOS SOLICI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002702200811 em 27/06/2008 , na localidade de Taboão Da Serra - SP , tendo como pessoa interessada A O Dos Santos Transportes - Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA SUSPENSA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS(AGUA NINERAL)POR FALTA DE LICENCIAMENTO E/OU LICENCIAMENTO E/OU CONCESSÃO DO oRGÃO COMPETENTE, CONFORM AI Nº 265459-D Ver mais
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