ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002443202396 em 23/11/2023 , na localidade de Santa Inês - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Iarley Tavares Ramalho , com área embargada de 17,4596 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades agrossilvopastoris que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndios florestais, na área de 17,46 hectares, conforme mapa de analise temporal com imagens de satélite em anexo no processo, com as coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000046202343 em 28/03/2023 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Ivaldo Pereira De Queiroz , com área embargada de 643,2793 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas toda e qualquer atividade na área de 386,19 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, objeto do presente Termo de Embargo, exceto atividades de combates á incêndios florestais, até decisão ulterior da autoridade ambiental competente, visando prevenir a ocorrencia de novas in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2018 , na localidade de João Monlevade - MG , tendo como pessoa interessada Fernando Renan Silva . FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA VINCULADA AO CTF 5750096 INCLUSIVE O ACESSO NO SISTEMA SISPASS ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/07/2018 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada José Correia Da Silva , com área embargada de 8,6681 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a area de 8,60 hecteres referente ao AI n°9135053 E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono das coordenadas geografica centrais 12 31'22,13'' S, 52°28'05,18'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023102245201794 em 24/10/2017 , na localidade de Palmares Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Pousada Da Praia S.A. . Inciso VI, Art. 4° da Lei n.o 12.651/2008 , alinea ''b'', inciso XI, Art. 3° da Resolução CONAMA n.o 303/2002 , alinea ''a'', inciso I, Art. 3° e incisos III e IV do Art. 2° da Resolução CONAMA n.o 471/2009 , alinea ''a'', inciso I, Art. 1° da Resolução CONAMA n.° 441/2011 , Art. 2° da Lei n.° 11.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000011201332 em 28/06/2017 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Edevaldo Ventura Da Cruz , com área embargada de 49,3201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, 60 2°, I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada qualquer atividade econômica na àrea de 54,30 hectares do PA Japuranã - lote 441, de centróide 10° 17'14,99''S/058 11'38,00''W, em substituição ao termo de embargo n°4222… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000541201681 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n° 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43° 34' e 44° 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000541201681 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08 ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n° 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43° 34' e 44° 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43°34' e 44° 00'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43°34' e 44° 00'. Ver mais