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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005291201826 em 28/08/2018 , na localidade de Conselheiro Lafaiete - MG , tendo como pessoa interessada Nilton Pinto Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF nº 1677368. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2016 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Coelho Silva , com área embargada de 85,6515 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 O EMBARGO FOI NECESSÁRIO DEVIDO O AUTUADO NAO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2015 , na localidade de Matina - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Ubirajara Pereira De Castro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades conferidas para Criador Amador, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2015 , na localidade de Matina - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Ubirajara Pereira De Castro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades conferidas para Criador Amador, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000434201411 em 12/05/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valmir Dos Santos , com área embargada de 40,4914 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a area de 40,5 hectares de vegetação nativa no Assentamento Pacutinga., ate deliberaçao da autoridade competente , conforme memorial descritivo da area embargada . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004985201251 em 26/10/2012 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Valdez Eloi Rodrigues , sendo a infração "Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ DECISÃO FINAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000092201256 em 25/02/2012 , na localidade de Poxoréo - MT , tendo como pessoa interessada Jonas Da Silva Mattos , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 7,6089 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº651922/D, CONSTANTES DOS SEGUINTES PONTOS E POLÍGONOS: PONTO 334 = 16º09'27,2s / 054º19'26,0''W, PONTO 335 = 16º09'34,1s / 054º19'46,7''W, PONTO 336 = 16º09'39,4s / 054º19'44,7''W, PONTO 337 = 16… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000025201213 em 09/12/2011 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada T.F.Hoteis E Turismo Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o funcionamento da caldeira da lavanderia até realizar os reparos/manutenção necessários. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001940200868 em 07/11/2008 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ary Moreira Ribeiro . Fica embargada toda e qualquer atividade de exploração no PMFS sob Autex 335/2008 nos Termos da Decisão Judicial 512/2008, Processo 2008.36.00.015417.7.Coord.Geog.PMFS Datum WGS84- S 09º47'25'' e W 61º07'37,0''. Coord.Geog.Sede Datum Sad 69. S 09º54'01,4'' e 61º07'14,8. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002953200643 em 26/07/2006 , na localidade de Balneário Camboriú - SC , tendo como pessoa interessada Goldem Mix Ltda. . Fica por este termo embargado até que as autoridades se manifestem. Ver mais
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