ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000429202609 em 04/03/2026 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 0,4110 ha . Fica embargada a área de 0,432 hectares, conforme carta imagem e tabela de vértice da área, conforme informacao técnica 293/2024-EMI-PB/DIFIS-PB/SUPES-PB, ficando proibido quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa (mangue) até dispositivo ao contrário, baseados nos art.(s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006453202542 em 30/10/2025 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Fabio Da Costa Silva , com área embargada de 89,8109 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 89,8104 hectares, de coordenadas de referência acima citadas, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/2008, visando propiciar a regeneração natural da vegetação destruída e regularização a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000209202657 em 30/10/2025 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Francisco De Jesus , com área embargada de 39,2342 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 39,2339 hectares, de coordenadas de referência acima citadas, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/2008, visando propiciar a regeneração natural da vegetação destruída e regularização a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000472202261 em 24/02/2022 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada João Da Conceição Brito , com área embargada de 22,2262 ha . Fica embargada a área de 22 ha para impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. OBS: Termo de Embargo lavrado embasado na Decisão 1a Instância Homologatoria n°293/2019-SUPES-AM Proc. 02005.002088/2007-64 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000092201976 em 05/04/2019 , na localidade de Montes Claros - MG , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento da legislação ambiental vigente, fica embargada a comercialização de madeira serrada de espécies nativas pela empresa Madeireira Casa Grande Ltda até regularização junto aos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021101732201750 em 10/08/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Joselia Da Silva Azevedo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Instrução Normativa Interministerial n° 02/2006. Fica embargada toda e qualquer atividade do Barco Pesqueiro FORÇA Maior X (Título de Incrição da Marinha n° 293-002395-3), em função da interrupção de sinal de transmissão do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000068201664 em 25/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Saul Stefanello Filho , com área embargada de 48,8130 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 48,8 hectares de floresta nativa, objeto do Auto de Infração N° 6538/E. conforme ID 2015AWS043481 e 2015AWS049726, constante da carta imag… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000068201664 em 25/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Saul Stefanello Filho , com área embargada de 48,8130 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 48,8 hectares de floresta nativa, objeto do Auto de Infração N° 6538/E. conforme ID 2015AWS043481 e 2015AWS049726, constante da carta imag… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000509200656 em 10/12/2015 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Gonçalves Batista . CONSIDERANDO A DECISAO N 293/2014/GEREX/SINOP-MT, CCONSIDERANDO DESPACHO DO SR CHEFE DO SEAMB SINOP, LAVRA-SE NOVO TERMO DE EMBARGO EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO N 218930-C, EM DESFAVOR DO SR ROBERTO GONÇALVES BATISTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000509200656 em 10/12/2015 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Gonçalves Batista . CONSIDERANDO A DECISAO N 293/2014/GEREX/SINOP-MT, CCONSIDERANDO DESPACHO DO SR CHEFE DO SEAMB SINOP, LAVRA-SE NOVO TERMO DE EMBARGO EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO N 218930-C, EM DESFAVOR DO SR ROBERTO GONÇALVES BATISTA. Ver mais