ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001933202274 em 01/07/2022 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Deuziane Silva Leal , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 25,68 hectares, de coordenadas de referência acima citadas, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/2019, visando propiciar a regeneração natural da vegetação destruída. Os vértices da pol… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001645201964 em 28/03/2019 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Depósito De Madeiras Cidade Alta Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas quaiquer atividades deposito,embarque e comercialização de madeiras serradas ou em toras, na empresa Deposito de madeiras Cidade Alta Ltda - ME, ate ajuste do saldo de patio, uma vez que na data da vistoria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Joao De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 I II §3 III §6 IN IBAMA 10/2011 Artigo 56 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001461201844 em 13/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Edimilson Pereira De Carvalho , com área embargada de 4,8902 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 4° I, letra C Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objeto do auto de Infração n° 9165592/E, por se tratar de APP do Rio Loroty, conforme carta imagem do ID … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001460201808 em 13/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Edimilson Pereira De Carvalho , com área embargada de 60,5338 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4° Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma área de 60,651 hectares conforme carta imagem do ID 2018NMI-TO 1068. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122352201797 em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Samara Ferreira De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/08/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Maria Oliveira De Souza , com área embargada de 227,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 1° - IV. ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 227,000 HECTARES CONSTANTE NO CENTRÓIDE S 06°18'22,0'' W 62°44'50,0'', PARA POSSIBILITAR A COM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001667201237 em 21/06/2017 , na localidade de Boa Viagem - CE , tendo como pessoa interessada Arnaldo & Sampaio Ltda Me . Art 66, Paragrafo Único, I - Por funcionar estabelecimento ramo de serraria sem licença da autoridade ambiental competente. Processo 02007.001667/2012-37 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101964201788 em 10/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Ezequias Cordeiro De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 7,35 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097298 E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000260201666 em 13/06/2016 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada Mailton Bezerra Dos Santo , com área embargada de 39,5199 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada um area de 39,5 hectares para qualquer atividade inclusive as de cunho agropastoril nas coordenada geográfica 09 57 04,3 S 67 14 30,4 W. Ver mais
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