ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001574201547 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Eronildo Pereira Dos Santos , com área embargada de 36,5968 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3° Itens II E VII DO DECRETO 6.514/08 e Art 70/72 Itens II e VII da Lei 9.605/98. Fica embargada a area de 36,6 hectares desmatados, objeto da autuaçao, conforme poligono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001574201547 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Eronildo Pereira Dos Santos , com área embargada de 36,5968 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3° Itens II E VII DO DECRETO 6.514/08 e Art 70/72 Itens II e VII da Lei 9.605/98. Fica embargada a area de 36,6 hectares desmatados, objeto da autuaçao, conforme poligono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001583201538 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Fernandes Rocha , com área embargada de 13,9339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA DE 13,90ha, CONFORME PLANILHA COM DELIMITACA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001583201538 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Fernandes Rocha , com área embargada de 13,9339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA DE 13,90ha, CONFORME PLANILHA COM DELIMITACA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001527201501 em 11/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Satimo , com área embargada de 22,7978 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NA ÁREA DE 22,4314Ha, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N 9104388-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001572201558 em 10/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Barbosa , com área embargada de 29,1161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - Ficam a partir da presente embargadas todas quaisquer atvidades agropastoris que possam impedir a devida regeneração da vegetação nativa do BIOMA AMAZÔNICO,dentro do perimetro destinado conforme memorial descritivo de àrea T… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001538201583 em 09/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Adilson Manoel De Souza , com área embargada de 22,7978 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 22,7490h OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO N 9086671-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/09/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adamir Hosoda Monteiro , com área embargada de 98,9760 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Decreto 6514/08 Art. 108 § 1°/ ,15-B/16.Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas , excetuando as atividades de subsistência na área de 98,9756Ha,desmatada sem autorização do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/09/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adamir Hosoda Monteiro , com área embargada de 98,9760 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Decreto 6514/08 108 §1°, 15-B ,16. Fica Embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas,excetuando as atividades de subsistência na área de 98,9756Ha, desmatada sem autorização do Órg… Ver mais