ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Jackson Mota Bruce , com área embargada de 6,7207 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I, 15A/B e Art. 16 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas,excetuando as atividades de subsistência na área de 6,8103ha ID 2015LC8042091coord.geog.0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adalcimar De Oliveira Lima , com área embargada de 323,7176 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 323,61 hectares nos poligonos ID 2015MDS008417-B de 129,88 hectares nas co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adalcimar De Oliveira Lima , com área embargada de 323,6100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 323,61 hectares nos poligonos ID 2015MDS008417-B de 129,88 hectares nas co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000996201515 em 04/11/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ . Fica embargada quaisquer atividade de ampliação ou alteração da referida area objeto do Auto de Infração n 9096422 E. Art 66 I do Decreto Federal 6514 . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000996201515 em 04/11/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ . Fica embargada quaisquer atividade de ampliação ou alteração da referida area objeto do Auto de Infração n 9096422 E. Art 66 I do Decreto Federal 6514 . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001301201511 em 23/10/2015 , na localidade de Mutuípe - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 24 3§ III Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001301201511 em 23/10/2015 , na localidade de Mutuípe - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 24 3§ III Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000322201518 em 19/10/2015 , na localidade de Cacoal - RO , tendo como pessoa interessada Belmiro Rassch , com área embargada de 7,2966 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000322201518 em 19/10/2015 , na localidade de Cacoal - RO , tendo como pessoa interessada Belmiro Rassch , com área embargada de 7,2966 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais