ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000661200919 em 19/03/2009 , na localidade de Araquari - SC , tendo como pessoa interessada Joni Marcos Becker , com área embargada de 0,1130 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo adstrito a área de 120 m², objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000217200992 em 19/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Elizangela Xavier De Brito , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a conclusão de uma construção (casa) medindo 20 m² em área não edificante (manguezal), área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000302200924 em 17/03/2009 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira E. M. Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONFORME PRECONIZAM OS ARTIGOS 3° E 15° DO DECRETO FEDERAL 6514/08, FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA SERRARIA MATER E MATER LTDA-ME. LACRES: 0016103 (SERRAFITA), 0016137 (CARRINHO), 0016134 E 0016186 (DESTOPADEIRAS), 0016106 E 0016181 (ALINHADEIRAS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000472200935 em 17/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Amara Maria Dos Santos , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a conclusão de uma construção irregular (casa) com 4,0 m x 5,0 m, construída em área não edificante (manguezal), sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000556200929 em 17/03/2009 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Martins Soares , com área embargada de 751,0847 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada/Interditada toda e qualquer atividade na área da Fazenda Esperança,município de Novo Progresso/Pa,objeto do A.I. nº453125/D.Coordenada da Propriedade Descriçao do Perímetro.M-1.E 0603257.00 N 8959076.00 M1-M2 42º34`23 8.098,92M,M.2 E 0608736.00 N 8965040.00 M2.M3 93º05`51 1.476,0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000429200970 em 17/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Maria José Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e reformar de uma construção irregular (casa) medindo 6,60 x 5,40 m construída em área não edificante (manguezal) no endereço acima e nas coordenadas 08°32`23,3(S) E 035º0124,8(W) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000895200956 em 14/03/2009 , na localidade de Iguape - SP , tendo como pessoa interessada Rodolfo Elsas , com área embargada de 0,0140 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção em alvenaria em fase de fundação conforme laudo em anexo com área de 141,36 m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000480200981 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Terezinha Maria Da Cunha , com área embargada de 0,0070 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão de uma construção irregular (casa) com 67,7 m² construída em área não edificante (manguezal). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000463200944 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Ana Maria De Barros , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada uma construção irregular (casa na Rua da Camboa, na Quadra X 13, com 6 m x 4,2 m de área construída), em área não edificável (manguezal), área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000478200911 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Ananias Francisco Dos Santos , com área embargada de 0,0080 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a conclusão de uma construção irregular (casa) com 77 m², construída em área não edificante (manguezal) nas coordenadas 08º33'39,8''S 35º01'47,0''W. Ver mais