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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Izalino Filho Costa , com área embargada de 4,5840 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 4,584 Hectares de Floresta Nativa no Bioma Amazônico, objeto de especial preservação, para todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris. Sendo proibida a continuidade do desmatamento irregular, bem como também, a utilizaçao da área embargada. Lei Federal 9605/98 70 1° … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2018 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Jhonatas Cardoso Dos Santos , com área embargada de 9,8265 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades agrossilvipastoril no perímetro da área embargada até regularização junto ao orgão ambiental competente. Área de 9,9081 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2018 , na localidade de Nova Monte Verde - MT , tendo como pessoa interessada Evandro Luiz Angonese , com área embargada de 8,3737 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 68,47 hectares por infringir artigo 50 do Decreto federal 6514 conforme descrição no auto de infração 9134139-e . Excetuam se do embargo as atividades de subsistência, combate a incendio e melhorias … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003213201837 em 23/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Condomínio Paraiso Das Águas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput - Fica embargada a APP com a construção de edificação 1.908,15 metros quadrados e tratos culturais na área de 4.232,11 metros quadrados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005337201806 em 18/07/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Rubens Sergio Baungarte , com área embargada de 18,6985 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 18,685 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218181-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/07/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Elias Francisco Pardinho , com área embargada de 10,8543 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 catu579-Ep. Ficam embragadas todas e quaisquer atividades na area desmatada de 10,847 hectares objeto do auto de infração 9189579-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular COMO TAMBEM a UTILIZAÇÃO da área embr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Agenor Joaquim Lial , com área embargada de 25,3868 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO PARA TODA ATIVIDADE A AREA DE 25,370 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218174-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA EMBARGA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005031201841 em 13/07/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada João Rodrigues Da Silva , com área embargada de 26,7727 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO PARA TODAS ATIVIDADE A AREA DE 26,755 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218173-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA EMBARGADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITAME… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2018 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Jorge Rodrigues Da Silva , com área embargada de 70,2271 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO PARA TODAS AS ATIVIDADES NA AREA DE 70,180 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218171-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA EMBARGA, NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001016337201891 em 07/06/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Leonardo Vieira E Silva , com área embargada de 478,3534 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividade agrosilvopastoril na area de 478,3518 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. Fica permitidas enquanto perdurar o embargo, somente as somente as atividades que visem impedir … Ver mais