ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso, construção de estacionamento e outros que causem dano a área . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000495201941 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Lucimar Dias Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso e outros que causem dano a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000476201914 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Arlindo Silvano Gonçalves Cruzeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade das áreas: abertura acesso, loteamento,desmatamento e construção de casas, no condominio Top Life 1,localizado na área rural fazenda Lagoinha município de Santo Antonio do Descober… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000485201913 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Marcos Aurelio Do Nascimento Cavalcante , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área abertura do acesso, no condominio Mini Chacara, localizado na fazenda Lagoinha -município de Santo Antonio do Descoberto GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000496201995 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Carlos Renato Montandon Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade na abertura de acesso, localizada no condominio Bela Vista - fazenda Lagoinha município - Santo Antonio do Descoberto/GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000493201951 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Luis Alberto Menezes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área abertura do acesso, na Associação do condomínio do Pescador I, área rural - fazenda Lagoinha município Santo Antonio do Descoberto/GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000682201916 em 27/03/2019 , na localidade de Iracema - RR , tendo como pessoa interessada Juvenal Vieira Silva , com área embargada de 10,1599 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Fica embargada a area de 10,1611 ha para toda e quaisquer atividades agrícolas , agropecuária e/ou econômicas, desmamada a corte raso, sem a autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Referente ao ID201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000492201915 em 27/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Prefeitura Comunitaria Do Recanto Do Pescador Ii , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área abertura do acesso, no condomínio Pescador II, área rural - município de Santo Antonio do Descoberto/GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000475201970 em 24/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Agnelo Dias Correia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora o acesso aberto na Gleba 02 do Condominio Recanto do Buriti, Município de Santo Antonio do Descoberto GO, sem autorização do Órgão Ambiental Competente, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000691201945 em 04/02/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Nunes Meloni , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79. De acordo com o artigo 108 § 2° do Decreto Federal n° 6514/08, combinado com o artigo 66 da IN 10/2012, fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 39,000 hectares, objeto do AI n° 9191407-E, embargada por este Te… Ver mais
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