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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000224201029 em 27/01/2010 , na localidade de Miguelópolis - SP , tendo como pessoa interessada Primavera Praia Clube , com área embargada de 3,1840 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). ÁREA EMBARGADA, DO PRIMAVERA PRAIA CLUBE, ENTRE AS COORDENADAS: - S20º09'24,69'' W48º02'16,06'' E S20º09'16,93'' W48º02'08,22'' - S20º09'19,50'' W48º02'06,17'' E S20º09'26,85'' W48º02'13,48'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000095201029 em 21/01/2010 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Paiva Rocha De Medeiros , com área embargada de 3,9000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). UMA PAR CARREGADEIRA CASE W205, E FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS(AREIA) NÁ ÁREA DE 3,9HA NO LEITO DO RIO PIRANHA-AÇU NA LOCALIDADE ENTRE-RIOS/ASSU/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000031201098 em 14/01/2010 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Cmt Engenharia Ltda , com área embargada de 0,3335 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada na área qualquer atividade de exploração mineral (piçarra) na propriedade denominada sítio Nova Olinda II, colônia Monte Cristo, Boa Vista, Roraima, Entre as coordenadas geográficas: (001) N= 02º55'20,21813'' , W= -60º43'44,35943'' (003) N= 02º55'19,31047'' , W= -60º43'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000212201092 em 13/01/2010 , na localidade de Sorriso - MT , tendo como pessoa interessada Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam paralizadas as obras na Rodovia BR 163 entre Lucas do Rio Verde/Mt e Guarantã do Norte/Mt por falta de licença ambiental e /ou em desacordo com a licença ambiental emitida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000004201067 em 05/01/2010 , na localidade de Palestina Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Secretária De Estado De Transporte Do Pará , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A OBRA DE REFORMA (MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA RODOVIÁRIA VICINAL PALESTINA POR ESTAR EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000838200997 em 24/11/2009 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Honorato De Sousa , com área embargada de 25,2729 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargado qualquer atividade agrosilvopastoril, no Sít.padre Cícero em uma área de 23,29 Ha, entre as coord.geograficas em anexo no (RAIA) até sua regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000840200966 em 16/11/2009 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada José Alves Figueiredo , com área embargada de 15,9622 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargado qualquer atividade agrosilvopastoril no Sítio São José, Vic.02, em uma área de 15,980 entre as coord.02°51`18,2N-61°35`04,7W - 02°51`15,6N-61°35`01,3W - 02°51`12,3N-61°35`01,2W-02°51`09,6N-61°34`58,7W-02°50`55,7N-61°35`06,0W-02°51`05,4N-61°35`11,8W-02°51`13,6N-61°35`10,5W, at… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000777200968 em 29/10/2009 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Jose Luiz De Lima , com área embargada de 96,1098 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargadao qualquer atividade agrosilvopastoril em uma área de 96,18 Ha. na Faz. Petrolina entre as coord. geog. 02°40`26,5N 061°29`41,0W/ 02°40`28,8N 61°29`12,9W/ 02°39`50,7N 61°29`14,5W/ 02°39`44,3N 61°2936,6W até sua regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000709200907 em 14/10/2009 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Odilon Portela Cavalcante , com área embargada de 86,9404 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIL NO SITIO COPACABANA, VIC. 27 APIAÚ, EM UMA ÁREA DE 104,6876 HA ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000680200955 em 07/10/2009 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Antonio José Costa Silva , com área embargada de 24,3346 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargado qualquer atividade agropastoril no Sitio Ceu Azul em uma área de 24,28ha. entre as coord. geo. 02°51`11,9N-061°32`56,4W/02°51`36,3N-061°32`47,3W/02°5135,4N-061°32`52,42,9W/02°51`32,9N-061°33`40,2W/02°51`18,2N-06°32`47,3W/02°51`13,7N- 061°32`40,4W/02°51`05,3W/061°32`44,… Ver mais
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