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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002133201996 em 09/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 60,17 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218217-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002126201994 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 §2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 61,36 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002131201905 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 78,01 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002121201961 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Julio Dario Borges Da Silva , com área embargada de 34,7850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 34,33 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218216-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA.ATE O JULGAMENTO FINAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002066201918 em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , com área embargada de 33,9961 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 33,96 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218215 E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, ATE O JULGAMENTO FINA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , com área embargada de 55,5950 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 93 Fica embarcado toda e qualquer atividades na àrea ''55,959'' hectares desmatada irregularmente, no ID2016MDS000000 carta imagem e o memorial descretivo ,vistória realizada em loco com fotos em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002065201965 em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 31,33 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218214 -E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O AP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Erivaldo Nobre Pereira , com área embargada de 211,2714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 229,13 hectares , referente ao AI- 9108535-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígono de coordenadas centra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000402201970 em 11/02/2019 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada José Martins De Oliveria , com área embargada de 124,8440 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficar embargada uma área de 124,99 há .Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopastoril ,para a regeneração da vegetação nativa ou até sua regularizaçao junto aos orgao competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Zacarias Lindolfo Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
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