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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000103201665 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Silvane Juviniano De Lima , com área embargada de 13,2382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área 25,92 hectares, sendo 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000103201665 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Silvane Juviniano De Lima , com área embargada de 13,2382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área 25,92 hectares, sendo 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201666 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cezar Gomes Da Silva , com área embargada de 67,6381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 67.92 hectares, coordenadas geográficas 09°40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201666 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cezar Gomes Da Silva , com área embargada de 67,6381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 67.92 hectares, coordenadas geográficas 09°40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000097201646 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sidnei Paulo Meyer , com área embargada de 8,8689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,690, hectares, objeto do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000097201646 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sidnei Paulo Meyer , com área embargada de 8,8689 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,690, hectares, objeto do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000536201686 em 21/07/2016 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Djalma De Souza Castelo Branco , com área embargada de 1,4773 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do Auto de Infração n.° 9111809-E, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000536201686 em 21/07/2016 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Djalma De Souza Castelo Branco , com área embargada de 1,4773 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do Auto de Infração n.° 9111809-E, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000577201664 em 24/06/2016 , na localidade de São João De Meriti - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Braz Da Silva Nascimento , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, § 3 III, § 6, IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000577201664 em 24/06/2016 , na localidade de São João De Meriti - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Braz Da Silva Nascimento , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, § 3 III, § 6, IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes Ver mais
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