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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026003744202075 em 16/04/2021 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Valmir Plampona Pinheiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer obra ou intervenção antrópica na área de praia, talude e duna aos fundos do Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2018 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Fabio Zenere Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarcado o estabelecimento localizado no endereço Rua Joao Ludgero dos Santos n254 (galpao dos fundos), constante do PA 02610000026\2017-51 ate ulterior deliberaçao do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Eduardo Jose Damasio Filho . Fica embargado o entreposto de pescado até sua regularização junto ao órgão ambiental competente, conforme o Artigo 66 do Decreto 6.514/2008, a Lei Complementar 140/2011 e a Orientação Jurídica Normativa que dispõe sobre o tema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000736201003 em 09/10/2012 , na localidade de Guaramirim - SC , tendo como pessoa interessada Romitex Malhas Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 0,2375 ha,situada nos fundos do endereço da empresa, ás margens do Rio Itapocuzinho. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001342201064 em 13/09/2010 , na localidade de Brusque - SC , tendo como pessoa interessada Armando Lussoli , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado a área de 500 m2, objeto do Auto de Infração e Laudo Tecnico nº 31/2010-DITEC/IBAMA/SC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000308201072 em 10/11/2009 , na localidade de Itajaí - SC , tendo como pessoa interessada Edson Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO POR TEMPO INDETERMINADO QUALQUER OBRA OU ATIVIDADE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000878200929 em 29/04/2009 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Adriano Reinaldo De Barcelos , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área objeto do auto de infração supracitado, assim como a atividades de divulgação na área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000662200963 em 19/03/2009 , na localidade de Araquari - SC , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores 1 -31 , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). embargo adstrito á área de 80 m², objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000014200915 em 19/12/2008 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Nereu Laurentino Sebastião , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000009200902 em 15/12/2008 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Luiz Henrique Ribeiro Da Silveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA O IMÓVEL OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais