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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000560201181 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-11 , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - UMA CASA (ESCRITÓRIO) MEDINDO 7m X 17m, EM ALVENARIA, COBERTA DE TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS DE MADEIRA. - UMA CASA (CAIÇARA) MEDINDO 9m X 5,40m COBERTA DE TELHA CANAL, PISO EM ALVENARIA, OBJETOS DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000568201148 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Luz Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 96m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000569201192 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 1 )FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, SENDO: UMA CASA (ACADEMIA) 7,30m X 7,30m, UMA CASA MEDINDO 5,30m X 6,60m, UMA CASA MEDINDO 16,30m X 11,0m 2) CASA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, MEDINDO 12,40m X 10,40m, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000550201146 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Monteiro Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A POUSADA E RESTAURANTE ''PARAISO TROPICAL'' COMPOSTA DE 03 CASAS EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA. UMA DAS CASAS É POUSADA COM 10 APOSENTOS, 06 QUIOSQUES COBERTOS DE TELHA CANAL, PISCINAS, SANITÁRIOS EXTERNOS MASCULINO E FEMININO.CASA 1: MEDINDO 16,20m X 11,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000556201113 em 20/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 1)CASA 1330M X 16,0M, 2)CASA 440M X 10,0M - TOTAL 21280M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000537201197 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Severino Ramos Da Silva , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 3,30M X 3,50M = 11,55M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000554201124 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Severina Honorio Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 09M X 14M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000555201179 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Eliane Ricardo Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 6,30m X 9,20m (57,96 M²). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000538201131 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Elias Pessoa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - CASA 1. MEDINDO 22,0 m X 10,0m. - CASA 2. MEDINDO 11,0m X 10,0m. - CASA 3. MEDINDO 08,0m X 12,0m. - GARAGEM MEDINDO 3,50m X 13,0m. - PISCINA 1. MEDINDO 1,1m X 3,0m X 2,0m. - PISCINA 2. MEDINDO 2,0m X 10,0m X 4,0m. sENDO CONSTRUIDAS EM ALVENARIA, OBJETO DO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000540201119 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Rosa Maria Alexandre Gouveia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA AMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 5,30m X 10,60m, EM UM TERRENO DE 27,0m X 9,50m, SITUADO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 06º59´17,5'' e W 034º52´27,3''. Ver mais