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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000121202019 em 26/11/2019 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada José João Tavares , com área embargada de 15,2572 ha . 70 §1 lei 9605 72 Lei 9605 3 inciso II e VII com o artigo 51 do Decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000104202081 em 30/10/2019 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Lucenilda Silva De Lima , com área embargada de 10,3564 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada para qualquer atividade a área de 10,35ha, desmatada sem autorização, no lapso temporal de 2018, no imóvel acima qualificado no ID2018TFP0154, de coordenadas geográficas S 08°18'35'' W 70°22'22'', correspondente aos vértices constantes no mapa anexo. Isol… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025451201993 em 02/09/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joao Bonfim Barroso . Fica emargada toda e qualquer atividade agrosilvopastorril na área de 153,30 hectares conforme mapa anexo, Excetuam-se práticas de preservação e combate de incêndio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006568201999 em 26/06/2019 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Cisinha Diógenes Freitas Cavalcante Barbosa , com área embargada de 202,7284 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 143,66 hectares, nas coordenadas geográficas de referência acima indicadas, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/2008, visando propiciar a regeneração natural da vegetação nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001016268201905 em 04/06/2019 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , com área embargada de 65,4635 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, 2 Const. Federal 225, 4. Artigo 101, §1 a 4, artigo 108 e 110 do Decreto Federal 6514 de 2008. A area embargada corresponde a poligono não autuado anteriormente pelo ibama, conforme imagens de satelite e relatórios acostado… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000091201951 em 04/06/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Mario Soares Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 §único Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito de Monte Pascoal, Itabela BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , com área embargada de 2,7246 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único. Fica embargada as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito Monte Pascoal, Itabel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002532201894 em 12/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Marinaldo Gomes De Sá , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Ficam embargadas quaiquer atividades na área de 11,81 hectares, (confome memorial descritivo anexo ao processo), visando impedir o cometimento de novas infraçãoes ou a regularização junto ao Órgão Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006912201880 em 11/09/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Fernandes Severino Da Silva , com área embargada de 10,5228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 CAPUT Const. Federal 1988 225 § 4º FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE RESERVA LEGAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÐO 9223682-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000212201812 em 13/07/2018 , na localidade de Bonópolis - GO , tendo como pessoa interessada Raimundo Tomaz Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área autuada de 66,2929 hectares, tornando - se proibido qualquer tipo de atividade na mesma (exceto aceiros para contenção de fogo se necessários), ate que a mesma seja recuperada ambientalmente e o IBAMA su… Ver mais
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