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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001399201598 em 05/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nei Gonçalves Bastos , com área embargada de 17,2495 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruida de 17,256 hectares , objeto de auto de infraçao . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000594201532 em 02/07/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Diego Marcal Bastos , com área embargada de 14,4061 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada para toda e qualquer Atividade em especial ás de cunho agropastoris na área de 14,3 hectares, no polígono ID 2015LC8027783, localizado na Coordenada geográfica S 03º20'55,9'' W 50º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000768201533 em 22/04/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Souza Bastos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 66, DECRETO FEDERAL N° 6514/08. ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSARIFORMES DA FAUNA SILVESTRE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Souza Bastos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 66, DECRETO FEDERAL 6514/08. ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSARIFORMES, SILVESTRE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000067201584 em 20/01/2015 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jorge Carlos Bastos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 77. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação CALIPSO III até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000469201449 em 15/09/2014 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Valderan Bastos Ferro , com área embargada de 14,9896 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2014 , na localidade de Barra Do Garças - MT , tendo como pessoa interessada Doraci Cunha Bastos , com área embargada de 44,2373 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70, § 1°, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Federal 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII com Artigo 52 do Decreto Federal n°. 6514/08. Fica embargada uma àrea de 44,240 hectares, conforme mapa e poligono com coordenadas elaborado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001115201390 em 01/08/2013 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Eloi Meireles Bastos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 2(DOIS) BICUDO ANILHAS IBAMA OA . E (ADULTERADAS) 1 (UM) PAPA CAPIM SEM ANILHAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001262201391 em 11/07/2013 , na localidade de Bom Jesus Do Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Expedito Tiago Costa Ferreira , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Embargo da construção de muro e piso em alvenaria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000517201394 em 22/05/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Da Costa Bastos , com área embargada de 20,2165 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades na área de 20,21 hectares, que foi objeto de autuação em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no artigo 50 do Decreto Federal 6514/2008. O embargo da área em questão tem como base o artigo 101, §4º e o artigo 108 do mesmo decreto federal. Carta imagem … Ver mais