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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000145201665 em 20/04/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Dario De Miranda , com área embargada de 41,0443 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/2008 93. Fica embargada uma área de 41,040657 hectares, conforme polígono definido pelas coordenadas contidas no memorial descrutivo em anexo de ID 2016AWS010324. OBS: Área encravada na Florestal Nacional do Ja… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000706201636 em 19/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Mauro Everton Rodrigues Da Rocha , com área embargada de 40,3547 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal ou agropecuária na área delimitada pelos polígonos anexo, exceto a prevenção e o combate a incêndio florestal, na área de 40,35 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000706201636 em 19/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Mauro Everton Rodrigues Da Rocha , com área embargada de 40,3547 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal ou agropecuária na área delimitada pelos polígonos anexo, exceto a prevenção e o combate a incêndio florestal, na área de 40,35 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000600201632 em 14/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Maicon Silva Dos Santos , com área embargada de 51,7760 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º, Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal ou agropecuária, na área delimitada pelos polígonos anexo, exceto a prevenção e o combate a incêndio florestal na área de 51,78 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000600201632 em 14/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Maicon Silva Dos Santos , com área embargada de 51,7760 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º, Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal ou agropecuária, na área delimitada pelos polígonos anexo, exceto a prevenção e o combate a incêndio florestal na área de 51,78 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000611201612 em 11/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Paula Dos Santos , com área embargada de 19,6396 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada quaquer atividade económica, florestal e agropecuária, exceto prevenção ao combate a incêndio incêndios florestais , na área delimitada de 19,63 hectares, conforme carta imagem a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000611201612 em 11/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Paula Dos Santos , com área embargada de 19,6396 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada quaquer atividade económica, florestal e agropecuária, exceto prevenção ao combate a incêndio incêndios florestais , na área delimitada de 19,63 hectares, conforme carta imagem a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000608201607 em 08/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Furtunato Pereira Barros , com área embargada de 7,4633 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal e agropecuária, na da área autuada de 7,40 ha, conforme mapa do pilígono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000608201607 em 08/04/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Furtunato Pereira Barros , com área embargada de 7,4633 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225. Fica embargada qualquer atividade econômica, florestal e agropecuária, na da área autuada de 7,40 ha, conforme mapa do pilígono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Maricato , com área embargada de 12,6887 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 70 § 1 com ART 72 § II,VII Lei Federal 9605 98 ART 3°II,VII COM ART 50 CAPUT ART 225 § 4° Constituição Federal 1988. Fica embargado todas e qualquer atividade na Área, exeto combate incendio florestal. ate sua liberaçãa pelo orgão competente. Ver mais
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