ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000326201741 em 18/02/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Sueli De Souza Barros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 16,53 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/02/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Wantuil Batista , com área embargada de 4,5500 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 4,55 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001311201768 em 17/02/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Ary Kara Jose , com área embargada de 206,4025 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001464201713 em 17/02/2017 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Evandro Renato Dutra Elegda , com área embargada de 643,4469 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001316201791 em 14/02/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Mauro Rosalino Breda , com área embargada de 527,4636 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área do Bioma … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000314201716 em 11/02/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Dhonatan Bruno Sa Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 8,93 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000258201639 em 11/02/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Edirlei Correia De Oliveira , com área embargada de 17,5748 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 17,58 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000320201773 em 11/02/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Haroldo Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 29,89 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000789201771 em 08/02/2017 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Carlos Freisleben , com área embargada de 1145,8973 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000788201726 em 08/02/2017 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Carlos Freisleben , com área embargada de 680,2720 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais