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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001783201671 em 22/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Rocha De Oliveira , com área embargada de 55,7860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 55,65 há localizada em reserva legal, referente ao poligono DETER 2016LC8000332. Observação: Consta anexada ao processo, carta imagem indicando… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001783201671 em 22/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Rocha De Oliveira , com área embargada de 55,7860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 55,65 há localizada em reserva legal, referente ao poligono DETER 2016LC8000332. Observação: Consta anexada ao processo, carta imagem indicando… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000088201615 em 15/07/2016 , na localidade de São Miguel Do Araguaia - GO , tendo como pessoa interessada Inacio Marques Junior Me , com área embargada de 0,4000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 63 FICA EMBARDA PELO IBAMA A EXTRAÇÃO MINERAL (ARGILA), NA COORDENADA 13°14'13,60''S/50°33'47,68''W, POR EXERCER A ATIVIDADE SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2016 , na localidade de Urucuia - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Moreira Gontijo , com área embargada de 4,0007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agropecuária e florestal em uma área de 4,0 Há na fazenda Santo Inacio no municipio de Urucuia MG. Coordenadas geograficas 16°16' 04,84'' S e 45°25'12,45'W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2016 , na localidade de Urucuia - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Moreira Gontijo , com área embargada de 4,0007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agropecuária e florestal em uma área de 4,0 Há na fazenda Santo Inacio no municipio de Urucuia MG. Coordenadas geograficas 16°16' 04,84'' S e 45°25'12,45'W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000062201697 em 24/03/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Inacio Liber Da Cruz , com área embargada de 464,3837 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 - FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DO PERÍMETRO CONFORME CARTA IMAGEM E DELIMITACAO DE AREA AUTUADA EM ANEXO ATE APOSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000062201697 em 24/03/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Inacio Liber Da Cruz , com área embargada de 464,3862 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 - FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DO PERÍMETRO CONFORME CARTA IMAGEM E DELIMITACAO DE AREA AUTUADA EM ANEXO ATE APOSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001382200831 em 02/03/2016 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Auto Posto Higino & Dantas Ltda Me . Artigo 3º/II - Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Fica embargada toda e qualquer atividade de comercio de combustíveis e derivados de petróleo no empreendimento Auto Posto Higino e Dantas Ltda, até a emissão da devida Licença de Operação, pelo órgão competente, ou decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001382200831 em 02/03/2016 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Auto Posto Higino & Dantas Ltda Me . Artigo 3º/II - Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Fica embargada toda e qualquer atividade de comercio de combustíveis e derivados de petróleo no empreendimento Auto Posto Higino e Dantas Ltda, até a emissão da devida Licença de Operação, pelo órgão competente, ou decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001011201581 em 15/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Inacio Fernandes Da Conceição , com área embargada de 93,6701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas, conforme legislação: Lei Federal 9.605/98 Art. 70, §1°, c/c Art. 72, Incisos II,VII, Decreto Federal 6.514/08 Art. 3°, Incisos II,VII, c/c Art. 50 Caput e Const. Federal 1.988 Art. 225 § 4, todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris na área de 93,27 Ha, ID 2015AWS032939. Ver mais
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