ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000386201671 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Regiane Bastos Vieira Acerbi , com área embargada de 4,7073 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000386201671 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Regiane Bastos Vieira Acerbi , com área embargada de 4,9668 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000388201660 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Renata Bastos Vieira Sampaio , com área embargada de 5,4400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000388201660 em 02/05/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Renata Bastos Vieira Sampaio , com área embargada de 7,0414 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000121201674 em 11/02/2016 , na localidade de Iracema - RR , tendo como pessoa interessada Rogerio Pereira Bastos , com área embargada de 20,2587 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° - Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 20,262 há referente ao DETER 2015LC8024335, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: O mapa conte… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000121201674 em 11/02/2016 , na localidade de Iracema - RR , tendo como pessoa interessada Rogerio Pereira Bastos , com área embargada de 20,2587 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° - Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 20,262 há referente ao DETER 2015LC8024335, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: O mapa conte… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/01/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jorge Carlos Bastos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO ¿JULIVANE¿, VISTO QUE A MESMA FOI UTILIZADA PARA DESCUMPRIR O PERIODO DE DEFESO DAS ESPÉCIES DE CAMARÃO (IN IBAMA 189/2008) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/01/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jorge Carlos Bastos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO ¿JULIVANE¿, VISTO QUE A MESMA FOI UTILIZADA PARA DESCUMPRIR O PERIODO DE DEFESO DAS ESPÉCIES DE CAMARÃO (IN IBAMA 189/2008) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000854201598 em 27/11/2015 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Jardenia De Oliveira Silva Bastos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000854201598 em 27/11/2015 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Jardenia De Oliveira Silva Bastos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais