ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109522201748 em 23/06/2017 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Domiciano De Souza , com área embargada de 170,9029 ha . Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatado dano de Floresta Amazônica, objeto de especial pre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Armando Jose De Lima , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargado a atividade de pesca da modalidade cerco da embarcação Jesus é Rei, conforme (Instrução Normativa IBAMA N° 04 Artigo 3° III, b), ate a distancia de 05 milhas da costa com arqueaçao bruta superior a dez metros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102206201787 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Jose De Oliveira , com área embargada de 69,9966 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 70,0 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097306-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102197201724 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sebastiao Antonio Maggi , com área embargada de 29,9827 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 31 HA objeto do auto de infração 9147053 - E sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da área desmatada não sendo licito o … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101985201701 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Leandro Dias Da Mota , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Decreto 6514 /2008 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , com área embargada de 31,0000 ha . 70-1 72 II, VII LEI FEDERAL 9605/98 E DECRETO FEDERAL 3° II,VI ART 51. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 31 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9147053-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O AP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101942201718 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Dalvan Nascimento Terra , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área objeto do Auto Infraçao Eletrônico n° 9130223-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. ID LC8002779. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101984201759 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Valdivio Pessoa Dias , com área embargada de 12,3371 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Capti Fica embarga todas e quaisquer atividadea na area de12,0 há objecto do Auto de Infração 9101760-E,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da area desmatada, não sendo licito o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101963201733 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos De Oliveira , com área embargada de 9,3843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 10,0 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097304-E,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101983201712 em 20/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sergio Campo Brito , com área embargada de 15,2098 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 14,0 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097303-E sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito … Ver mais