ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101375201760 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 23,2669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 23,3 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudio Silva Carvalho , com área embargada de 56,4684 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de reserva legal objeto do Auto de Infração Eletronico n° 9097295, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma. Obs.: Este Termo substitui o Ter… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122875201733 em 04/10/2017 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada José Valentim Martineli , com área embargada de 278,5821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 251,89… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101617201711 em 30/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ageu Silva De Araújo , com área embargada de 6,4431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 , 70 1°, 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4'' Fica Embargada a área de 6,44 hectares, referente ao AI n° 9192467,toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril, com vista possibilitar a completa regeneração natural da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101196201722 em 19/09/2017 , na localidade de Nossa Senhora Das Dores - SE , tendo como pessoa interessada Jose Moura De Moraes , com área embargada de 13,4523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada 13,1 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2017 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Equatorian S/A , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O ITEM VII DO AT. 3°, COM ART. 15-A, 15-B E § 4º DO ART. 101 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, FICA EMBARGADO O ACESSO DA EMPRESA EQUATORIAN S/A, NO SISTEMA-DOF, EXCLUSIVAMENTE AO PÁTIO PORTO DO CÉU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101200201752 em 13/09/2017 , na localidade de Gracho Cardoso - SE , tendo como pessoa interessada Fabio Henrique Santos , com área embargada de 37,5972 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 15-A, 15-B, 16 e 52 do Decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Itaúba Indústria E Comercio Ltda-Epp , com área embargada de 40,7342 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O A.I. Nº. 9171407-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, COM ART. 15-A, ART. 15-B, ITEM II E § 4º DO ART. 101 E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO A ÁREA DE 40,93 HECTARES NO INTERIOR DOS LOTES 22, 23 E 24 DO P.A. CEDRO - ENTRE RIOS, QUE FORAM DANIFICADOS PELA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101289201725 em 04/09/2017 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Canaã Importação & Exportação Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O ITEM VII DO ART. 3°, COM ART. 15-A, 15-B E § 4° DO ART. 101 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO O ACESSO NO SISTEMA-DOF EXCLUSIVAMENTE AO PÁTIO CASSIPORÉ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Rio Vermelho Empreendimentos Ltda -Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O ITEM VII, DO ART. 3º, COM ART. 15-A, 15-B E § 4º DO ART. 101 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO O ACESSO NO SISTEMA-DOF EXCLUSIVAMENTE AO PÁTIO RIO VERMELHO II. Ver mais