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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000118201708 em 17/02/2017 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada João Da Silva Passos , com área embargada de 22,0091 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 22,0 hectares, referente ao AI nº 9116174-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 09º54'23,3'' W 66º49'54,5'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000676201684 em 31/10/2016 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Antônio Lopes Isquierdo , com área embargada de 12,4099 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área dos poligonos IDs 2016JAR044 d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002509201607 em 17/08/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Ronilson Alves Soares , com área embargada de 39,3752 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Fica Embargada a área de 39,377 há, referente ao Auto de Infração nº 9053229-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais S 3º37'6,18'' S e 50º14'22,56'' W de ID 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000451201521 em 23/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clebson Rodrigues Moreira , com área embargada de 24,4001 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma area de 24,4 hectares por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente. (AE9073445). O descumrimento do Embargo acarretara aplicações … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000451201521 em 23/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clebson Rodrigues Moreira , com área embargada de 24,4001 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma area de 24,4 hectares por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente. (AE9073445). O descumrimento do Embargo acarretara aplicações … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000374201517 em 05/05/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Rosana Noleto Da Costa , com área embargada de 10,8431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A AREA 10,84 HÁ REFERENTE AO AI N° 9045060 - E, PARA POSSBIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETACAO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 04°49'35 ''E 50º 32'53'' W CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000206201513 em 26/03/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Egidio Pinheiro De Oliveira , com área embargada de 63,1509 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação na área do poligono 2014MDSOOO1065, de coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000173201510 em 23/03/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Fortaleza Soares , com área embargada de 18,3366 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris na área do poligono ID 2015JAR019 de coordenada geográfica centroides 03º51'32,0'' S e 50º14'30,0'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002354201468 em 19/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada João Camelo Neto , com área embargada de 6,9214 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade agrosilvipastoril na área 6,91 hectares objeto do Auto de Infração conforme polígono do desmatamento até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002536201439 em 18/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada O Da Silva Moura Transportes Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE LENHA NO LOCAL DE DEPÓSITO CADASTRADO OU MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DOF ATE ULTERIOR DELIBERAÇAO. Ver mais
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