ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001303201320 em 12/07/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Matias Silva Garcia , com área embargada de 17,6518 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada para uso e atividades na área de 17,64 hectares, irregularmente desmatada delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizando a regularização ou recuperação ambiental da área. Base legal:… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000306201459 em 09/06/2013 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Grimaldo Matias Chaves , com área embargada de 19,1899 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a atividade agropecuária na área de 19,22 hectares de floresta, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, até a devida regularização da mesma diante do órgão ambiental competente, dentro dos limites da imagem do polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000324200823 em 06/06/2013 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Sidney Luiz De Matias Haas . Ficam embargadas a área de 51,00 ha de todas atividades agropecuárias objeto do Auto de Infração n° 315638-D, tendo em vista que a utilização da mesma contraria dispositivos legais e regulamentares: 1. Ausência de licenciamento ambiental para a atividade na área objeto do desembargo 0210/2011, 2. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000096201329 em 25/04/2013 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Vandersom Matias Da Silva , com área embargada de 10,5473 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Com objetivo de impedir a continuidade do dano ambienetal e propiciar a regeneração natural da floresta ou a recuperação do ambiente, ficam suspensa as atividades agropecuárias na área objeto do auto de infração, nos limites da propriedade rural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000610201373 em 25/04/2013 , na localidade de Timbó - SC , tendo como pessoa interessada Matias Faria , sendo a infração "Transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente." (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes referente ao cadastro n° 3006978 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000033201372 em 18/03/2013 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Osvaldo Matias Melo , com área embargada de 3,0305 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigos 70 e 72, da lei 9605/98 Artigos 50 e 3 inciso II, do Decreto 6514/2008 Artigo 225 II 4, da Constituição Federal de 1988 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004386201156 em 17/07/2012 , na localidade de Matias Barbosa - MG , tendo como pessoa interessada Jorge Felipe Neves , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES VINCULADO DO CTF 1753543, BEM COMO O ACESSO DO SISTEMA INFORMATIZADO SISPASS/IBAMA, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000250201239 em 12/04/2012 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada José Matias Lopes Paiva , com área embargada de 5,3669 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 5,3941 ha, delimitada pelas coordenadas que segue em anexo esse termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000419201290 em 29/03/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Cecilio Matias Besso , com área embargada de 165,0055 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 165,50 HECTARES DE PASTAGENS, INSERIDA DENTRO DOS LIMITES DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), DELIMITADA ATRAVÉS DOS VÉRTICES DO POLÍGONO Nº05 (ANEXO A ESTE TERMO), LOCALIZADA NOS MUNÍCIPIOS DE CONFRESA E SANTA TEREZINHA/MT. Ver mais