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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000610201373 em 25/04/2013 , na localidade de Timbó - SC , tendo como pessoa interessada Matias Faria , sendo a infração "Transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente." (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes referente ao cadastro n° 3006978 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000033201372 em 18/03/2013 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Osvaldo Matias Melo , com área embargada de 3,0305 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigos 70 e 72, da lei 9605/98 Artigos 50 e 3 inciso II, do Decreto 6514/2008 Artigo 225 II 4, da Constituição Federal de 1988 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004386201156 em 17/07/2012 , na localidade de Matias Barbosa - MG , tendo como pessoa interessada Jorge Felipe Neves , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES VINCULADO DO CTF 1753543, BEM COMO O ACESSO DO SISTEMA INFORMATIZADO SISPASS/IBAMA, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000250201239 em 12/04/2012 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada José Matias Lopes Paiva , com área embargada de 5,3669 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 5,3941 ha, delimitada pelas coordenadas que segue em anexo esse termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000419201290 em 29/03/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Cecilio Matias Besso , com área embargada de 165,0055 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 165,50 HECTARES DE PASTAGENS, INSERIDA DENTRO DOS LIMITES DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), DELIMITADA ATRAVÉS DOS VÉRTICES DO POLÍGONO Nº05 (ANEXO A ESTE TERMO), LOCALIZADA NOS MUNÍCIPIOS DE CONFRESA E SANTA TEREZINHA/MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001761201126 em 07/12/2011 , na localidade de Nova Lacerda - MT , tendo como pessoa interessada João Matias Ribeiro , com área embargada de 6,1994 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS A REFERIDA ÁREA CONFORME AI680080-D PARA QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA ATÉ OSTERIOR DELIBERAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004494201129 em 03/10/2011 , na localidade de Matias Barbosa - MG , tendo como pessoa interessada Sabino Dias Filho , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES,VINCULADO AO CTF 3371029,BEM COMO OACESSO AO SISTEMA INFORMATIZADO SISPASS/IBAMA,ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004524201105 em 30/09/2011 , na localidade de Matias Barbosa - MG , tendo como pessoa interessada Joao De Assis , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMESVINCULADO AO CTF 390588,BEM COMO O ACESSO AO SISTEMA INFORMATIZADO SISPASS/IBAMA,ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004493201184 em 30/09/2011 , na localidade de Matias Barbosa - MG , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Scarato , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES,VINCULADO AO CTF 415551,BEM COMO O ACESSO AO SISTEMA INFORMATRADO SISPASS/IBAMA,ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
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