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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000382201864 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o pier e a Rampa edificados na chacara sem nome lote 1232 - Recanto Agapé - Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000373201873 em 20/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Maria Da Graça Neves E Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades referente a Construção de PIER e Captação de Agua na chacara paraiso Coordenada acima descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Mateus De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data todas e quaisquer atividades referente a Construção de uma area de lazer e Rampa, ambas de concreto nas Coordenada acima descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000375201862 em 15/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Mauro Cesar Jose De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado apartir desta data todas e quaisquer atividades referente a Construção de PIER QUIOSQUE e Muro na area de Presevação Permanente (APP) da Lagoa Formosa Planaltina de Goiás chacara 1053 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000363201838 em 15/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vitor Batista Franco , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fiam embargadas a partir desta data e hora o Galpão construido em ferragem e alvenaria na Chacara Santa Maria nº 1054. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Jairo De Souza Soares , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 Instrução Normativa IN 15/2013. ficam embargadas a partir desta data e hora todas as atividades relaionadas as edificações apontadas no AI 912794. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/01/2018 , na localidade de São José Dos Pinhais - PR , tendo como pessoa interessada Rodrigo De Assis Soares Da Gama , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criadouro de animais silvestres ate a obtençao da licença ambiental e decisao da Autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2017 , na localidade de Ananás - TO , tendo como pessoa interessada Jose Lindomar Dias , com área embargada de 23,3800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICAM EMBARGADAS TODAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA . _ REF ID 170351 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055101215201793 em 12/12/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Francisco Pereira Dos Reis Filho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada qualquer atividade na área de 7,200 hectares, exceto na prevenção no combate a incendios florestais, conforme carta anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055101184201771 em 30/11/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Sao Jose Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA A EMPRESA EMBARGADA ATE QUE PROCEDA A EXCLUSAO DE 130,4659 M3 DE MADEIRA EM TORA E 23,8346 M3 DE MADEIRA SERRADA, LANCADO INDEVIDO NO SISFLORA-MT, CONFORME TABELA EM ANEXO, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Ver mais