ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004188201850 em 27/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Dialysson Prado De Souza , com área embargada de 174,3198 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado area de 178,00 hectares, referente ao AI 9218156-E, não podendo execer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2018 , na localidade de Moju - PA , tendo como pessoa interessada Ademir Bortolanza. , com área embargada de 173,3054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Carlos Lima , com área embargada de 62,7912 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 82, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B Ficam embargadas, até decisão da autoridade competente, todas as atividades exercidas na área de 62,797 hectares, desmatada irregularmente após 22/07/2008, e declarada enganosamente como… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Carlos Lima , com área embargada de 133,2019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122352201797 em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Samara Ferreira De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Joao Ferreira Ponce , com área embargada de 824,6003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Edivaldo Gonçalves De Aguiar Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2018 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Marcos Agnelo Da Silva , com área embargada de 49,5217 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Florest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/06/2018 , na localidade de Guarulhos - SP , tendo como pessoa interessada Heltran Transportes Ltda - Epp . Fica embargada a atividade de transporte interestadual de produtos perigosos até a comprovação de regularização da atividade, nos termos do artigo 15-B do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000442201870 em 08/06/2018 , na localidade de Piracicaba - SP , tendo como pessoa interessada Fernando Messias Rueda Ruiz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 II Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes, inclusive a operacao do SISPASS. Ver mais