ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000873200934 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Rita Da Cruz Dos Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir casa residencial em área de manguezal mediante supressão de vegetação em aterro, em área construída de 6 m x 9 m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000881200981 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdelice Do Sacramento , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM AREA DE MANGUEZAL NA RESEX DE IGUAPE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000845200997 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Fernanda Piol Dos Santos , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE/CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000846200931 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Helen Pereira Duarte Camata , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE/CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM ÁREA DE APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000848200921 em 02/06/2009 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Gileno Gil Leite De Andrade , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE OU CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CASA, FACE ESTAR EM APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000866200932 em 02/06/2009 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Itapicuru Ltda , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas todas as atividades de transporte, armazenamento e consumo de lenha nativa, bem como todas as atividades industriais, comerciais e de extração mineral. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001157200936 em 01/06/2009 , na localidade de São Francisco Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Da Cunha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADO POR TEMPO INDETERMINADO CASA DE ALVENARIA CONSTRUIDA EM AREA DE APP SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000815200911 em 30/04/2009 , na localidade de Coari - AM , tendo como pessoa interessada Mapro Industria E Comercio De Material De Construção Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A OLARIA CERAMICA CASA NOVA POR FALTA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000649200901 em 28/04/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Aguinaldo Da Silva Flor , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e/ou reformar de uma construção irregular (casa em alvenaria), construída em área não edificante (manguezal) no endereço acima e nas coordenadas 08°33`59,9(S) e 035º0152,8(W) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001185200993 em 25/04/2009 , na localidade de Areias - SP , tendo como pessoa interessada José Antonio Logiodice , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Obras de reforma de casa causando dano em Unidade de Conservação Ver mais