ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028001632201845 em 13/11/2018 , na localidade de Poço Redondo - SE , tendo como pessoa interessada Alessandra Teles De Andrade , com área embargada de 26,0011 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto Federal 6514/08 15-A, 15-B e 16 Fica embargada a área de 26,0 hectares desmatada sem autorização do orgão ambiental competente até a reparação do dano ambiental e decisão da autoridade julgadora do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Alcantara Viana , com área embargada de 19,9500 ha . Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 19,95 há, conforme carta imagem em anexo, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular bem como o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz De Souza Lima , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Edmo Leandro Perencini , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 36-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Ralio , com área embargada de 0,0640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 48. Lei 12651/12, 4 III. Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como 29-B no referido loteamento, que impeça a regeneração … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001170201834 em 14/09/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Agropecuária Morumbi Ltda , com área embargada de 53,3983 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput Lei 12651/2012 26 Caput 12 I,b Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do AI 9193650-E, de coordenadas geograficas centrais 00º22'8,04''N 50º56'0,43''W, de ID 2018KML000046, conforme mapa de análise tem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018010997201880 em 12/09/2018 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Romulo Da Silva Fernandes , com área embargada de 63,5170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. FICAM EMBARGADAS UMA ÁREA DE 40,04 HECTARES (ID 46-A) DE 23,47 HECTARES (ID 46-B), TOTALIZANDO 63,51 HECTARES, REFERENTE AO AI 9173269-E, VISANDO POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002021201811 em 08/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Exodo Da Sillva Oliveira , com área embargada de 32,4707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 32,46 hectares, referente ao AI nº 9173139-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001993201880 em 01/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Paulo Fernandes De Souza , com área embargada de 49,0757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 68,48 hectares, referente ao AI nº 9173124-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003135201871 em 21/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Manoel Salustrino Silva , com área embargada de 0,0281 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 48. Ficam embargadas todas as atividades na APP, com construção de edificação de 97,87 m2 e tratos culturais na área de 181,76 m2, conforme poligono com coordenadas anexo ao processo. Ver mais