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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000475201580 em 19/06/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves Da Silva , com área embargada de 11,2093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada de toda e qualquer atividade em especial as de cunho Agropastoris uma area de 11,20 hectares desmatada no poligono ID 2015 2015LC8023732 de coordenada geográfica S-04º30'20,9'' e W-50º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000600201541 em 08/06/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Fontineles Santos , com área embargada de 22,0067 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225. Fica embargada uma areas de 22,003 hectares conforme ID 2015LC8029086, nas coordenadas centrais 06° 21' 09'' S 55° 31' 57'' W, e mapa temporal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000462201509 em 30/05/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Maria Regina Guedes Carvalho , com área embargada de 9,3283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 88 225 paragrafo 4. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas para subsistência, área de 09,332 hectares, devendo ser permitida a regeneração da vegetação nativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000460201510 em 23/05/2015 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Muniz Leite , com área embargada de 8,0871 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do Decreto 6514/ 08. Fica embargada a area de 08,09 hectares, ficando proibido qualquer atividade economica, silvopastoril, permanecendo em repouso, para promover a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000376201506 em 19/05/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Martins Artur , com área embargada de 10,6022 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A DE 10,59 HÁ, REFERENTE AO AI N 9045072 E, PARA POSSBIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETACAO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 03º53'12'' S E 50º42'40''W, CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/05/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Alves De Silva , com área embargada de 12,3963 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada e suspensa qualquer atividade na área objeto da infraçao, nas coordenadas geográficas 08° 55' 43,9'' S e 68° 39' 10'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000394201580 em 05/05/2015 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Johoston Gomes Quaresma , com área embargada de 6,3483 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 6,35 hectares, referente ao auto de infração nº 9045059-E (destruir vegetação nativa sem licença da autoridade ambiental competente), para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais S 04º03'24'' e W 46º30'14'' conforme mapa … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000477201576 em 18/04/2015 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato De Brito , com área embargada de 39,0361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 52 Lei 12651/2012 26.Fica a partir desta data, embargada qualque atvidade agropastoril na área objeto do auto de infração nº 9086002/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Lopes De Lima , com área embargada de 15,8629 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, artigos 70 - 1, 72 - II e VII. Decreto Federal 6514/08, artigos 3 - II e VII e 50. Constituição Federal 225. Até a decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área do polígono constante do ID 2015LC8003469 de 15,8750ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000643201512 em 20/03/2015 , na localidade de Congonhas - MG , tendo como pessoa interessada Raimundo Aparecido Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 24 I/3/III/6. Fica embargada as atividades de criador amadorista de passeriformes no sistema/SISPASS, vinculado ao CTF 417964, até a decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais