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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2014 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Geraldo Sebastiao Pires Da Cruz , com área embargada de 2561,1618 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 70, Inciso 1°, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Fed. n°. 9.605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 do Dec. Fed. 6514/08, ainda Resolução 237/97 do CONAMA. Fica embargada a atividade agropecuária na Fazenda Uga Uga Santa Felicidade, que compõe as matriculas 2075 e 2077. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000197201453 em 07/04/2014 , na localidade de Castelândia - GO , tendo como pessoa interessada Comércio De Petróleo Brasil Ltda. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de comercialização de combustíveis no Posto Castelândia até que se proceda a regularização junto ao órgão ambiental competente e desembargo junto ao Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000195201416 em 03/04/2014 , na localidade de Cabeceiras - GO , tendo como pessoa interessada Lazaro Inacio Ferreira E Cia Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades de comercialização de combustíveis no posto Inácio até que se proceda a regularização junto ao órgão ambiental competente e desembargo junto ao Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000771201447 em 03/04/2014 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada Sociedade Importadora E Exportadora Tomé-Açu Ltda. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 Fica proibido qualquer atividade no posto de combustivel localizado na avenida Dionisio Bentes, nº953, objeto do auto de infração nº9050155, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2014 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Sousa/Pb ( Prefeitura Municipal) , com área embargada de 4,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embarga uma área de 4,12 hectares, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2602000011201440 em 28/03/2014 , na localidade de Paranaguá - PR , tendo como pessoa interessada Antonio Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER OBRAS FUTURAS SOBRE AS APP´S NO ENTORNO DAS COORDENADAS 25º 28' 31,55'' S E 48º 40' 30,92''W, DEVENDO SER PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DA OBRA JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000584201472 em 26/03/2014 , na localidade de Domingos Martins - ES , tendo como pessoa interessada Palmito Duze Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargado a atividade de beneficiamento de palmito até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000767201489 em 21/03/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada A L Da Silva Paiva E Cia Ltda. Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 66 Fica proibido qualquer atividade na mamoraria até a apresentação da Licença Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2014 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Sinval Barbosa De Almeida , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000337201411 em 16/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Wesley Silva De Medeiros , com área embargada de 532,1916 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NA AREA DO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 09°33'33,41''S 59°27'55,26''W, TOTALIZANDO 532,7321 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 5537 MAPA E PLANILHA ANEXO Ver mais
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