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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2019 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Ahija Manso Correa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO OZIEL B, INSCRITA NA MARINHA SOB NÚMERO 401-023606-0, POR NÃO MANTER EM FUNCIONAMENTO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO REMOTO VINCULADO AO PREPS (PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS), DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL M… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102333201724 em 09/01/2019 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada José Luiz Teixeira Vanderlei , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 P3/III FICA EMBARGADA E SUSPENSA AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002201911 em 19/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Das Graças Lopes Leão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais, código 20.2 (exploração econômica da madeira) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/12/2018 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Alves Batista , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2018 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Alves Batista , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002702201871 em 15/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Maria Leni Apolonia De Souza , com área embargada de 20,0228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei. Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada a área de 49,19 hectares, referente ao AI n° 9119376-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da ve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002643201831 em 09/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Gilmar Dias De Medeiros , com área embargada de 50,6860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargado o área de 50,62 hectares, referente ao AI n° 9062929-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001544201811 em 05/12/2018 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Fabiano De Alencar , com área embargada de 43,2162 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Decreto 6.514/08 60 I Fica Embargada a área de 43,21 hectares referente ao AI nº 9166996-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas Centrais 00º39'4,74'' e 51º34'41,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de Águas Vermelhas - MG , tendo como pessoa interessada Luciano Felix D Ascencao , com área embargada de 14,5270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 11428/2006 Fica embargada a área objeto de desmate irregular, até decisão da autoridade ambiental competente, conforme coordenada geográfica: 15S51'41'' - 41W32'02'' Ver mais