ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000696201930 em 29/03/2019 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Jose Luiz De Lima , com área embargada de 69,5731 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 101 II § 1°. Fica suspensa qualquer atividade que possam impedir ou dificultar a regeneração e a recuperação da vegetação nativa na área de 69,5760 hectares, destruída com motosserra e trator, em Autorização… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jeovane Santos De Jesus , com área embargada de 106,0657 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruida de 86,50 hentares, conforme carta imagem . Obs: Este termo de embargo esta substituíndo o termo 655864-E, conforme despacho 134/2017/AGU/SUPES /RO, processo 02024-000771/2014-68. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000409201961 em 15/03/2019 , na localidade de Japaratuba - SE , tendo como pessoa interessada Jotapar Participações Ltda , com área embargada de 4,4482 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50º §1º e §2º, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31,I, §2º,§4º, Art. 33 Lei 11428/2006 1º 25º Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 4,4 hectares desmatada a corte raso sem … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018005408201841 em 14/03/2019 , na localidade de Benevides - PA , tendo como pessoa interessada Norte Madeiras Ltda' . artigos 70 e 72 da Lei Federal 9605 98 artigo 47 do decreto Federal 6514 08 AI nº 687368-D Processo Administrativo nº 02018.001365/2012-30 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000322201994 em 27/02/2019 , na localidade de Macambira - SE , com área embargada de 4,8191 ha . Decreto Federal 6514/08 Art. 3, VII, Art. 43, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constatada a destruição de vegetação nativa do bioma Caatinga em área considerada como de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, fica embargada a área de 4,8986 ha, conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2019 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Ahija Manso Correa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO OZIEL B, INSCRITA NA MARINHA SOB NÚMERO 401-023606-0, POR NÃO MANTER EM FUNCIONAMENTO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO REMOTO VINCULADO AO PREPS (PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS), DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL M… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102333201724 em 09/01/2019 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada José Luiz Teixeira Vanderlei , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 P3/III FICA EMBARGADA E SUSPENSA AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002201911 em 19/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Das Graças Lopes Leão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais, código 20.2 (exploração econômica da madeira) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/12/2018 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Alves Batista , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2018 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Alves Batista , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Ver mais