ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001590201891 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Cezar Sampaio Ferreira , com área embargada de 6,3472 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,347 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°505254 S 37°520966 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001580201855 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Wesley Gomes Beserra , com área embargada de 6,2285 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,2291, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°520799 S 37°52394 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Celio Alves De Freitas , com área embargada de 16,4384 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 fica embarcada toda e qualquer atividade na area de 16,00 hectares objecto da infraçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000897201816 em 16/05/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Genivaldo Aparecido Candido De Souza , com área embargada de 45,3588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária, na área objeto do auto de Infração n° 9165574/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000896201871 em 16/05/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Genivaldo Aparecido Candido De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objeto do auto de Infração 9165573/E, considerada de preservação permanente-APP da Fazenda Pouso Alegre, Município de Palmeirópolis/TO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2526000038201816 em 16/05/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Genivaldo Aparecido Candido De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROSILVIOPASTORIL NA AREA EMBARGADA ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Anderson Prata Loiola , com área embargada de 11,2792 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 11,52 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO N° 9119475-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002920201857 em 12/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rosangela Maria Bendassoli Capoani , com área embargada de 9,7610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area 9,6 há, objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9216815-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito o … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002225201895 em 20/04/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Da Silva , com área embargada de 8,8806 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ficam embragadas todas e quaisquer atividades na area desmatada de 5,119579 hectares em area de reserva legal, carta imagem anexa ao processo. Obs.: Refere se ao ID 2016AWS044982. Fica proibido a continuidade do desmatamento i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Celso Catarino Dutra , com área embargada de 5,4920 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. De acordo com os artigos 70 § 1° e 3°, 72 VII da Lei 9.605/98, 3° VII, 108 do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 8,5 ha, conforme poligonal de carta imagem em anexo. Ver mais