ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 194,1151 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003127201926 em 13/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 67,9774 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 140,4865 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002293201935 em 13/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA EMBARGADA DE 43 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218220-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. ATE O JULGAMENTO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 41,0591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002126201994 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 §2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 61,36 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002943201912 em 08/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 68,8751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Amazônica) sem autorização da autoridade fica embargada toda e qualquer agropecuária em uma área de 67,83 hectares indica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2019 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 1539,5523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Decreto 6514/2008 93 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Decreto nº 2.483/1998 Constatada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002065201965 em 06/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 31,33 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218214 -E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O AP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002064201911 em 04/04/2019 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Dineia Moret , com área embargada de 32,8918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris nas áreas de 15,164 ha localizada nas coordenadas 63°32'0,60''W e 09°52'4,24''S, de ID2018AWS000023060 e 17,658 ha localizada nas coordenadas 63°32'10,06''W e… Ver mais